Ter o registro da sua marca é garantia de que ela não será usada por outra empresa. O processo pode parecer burocrático, mas vamos te explicar de forma simplificada o que cada etapa significa.
Se deseja patentear algo, o processo requer documentos e pagamentos de algumas taxas, mas a patente oferece a garantia de que sua ideia ou invenção não será reproduzida, ou comercializada sem sua autorização.
Antes de ver o passo a passo de cada processo, é importante ressaltar que para marcas é feito o registro de marcas. A patente é direcionada para produtos e processos, mas logo falaremos dessa diferença.
Como registrar sua marca?
O registro de marca protege em território nacional o uso do nome ou de elementos que identifiquem sua marca. O registro dessa marca deve seguir os seguintes passos:
1. Faça o cadastro
Para iniciar o processo de registro de marca é necessário se inscrever no sistema INPI (Instituto Nacional da propriedade Industrial). Também é possível realizar esse cadastro em um ponto de atendimento presencial do INPI.
2. Pagamento GRU
Após realizar o cadastro é possível fazer a emissão do GRU (Guia de Recolhimento da União). Somente mediante a este pagamento é possível dar continuidade ao processo.
Os valores dessa taxa variam consoante o formato da solicitação. A partir de R$ 142,00, para solicitações pelo sistema online, com especificação pré-aprovada com desconto, até R$530,00 para solicitações por meio físico, em papel sem desconto.
Veja também: quais são as normas para instalação de gás industrial
3. Preenchimento e petição
Nesta etapa será necessário preencher os formulários, se preencher digitalmente, pode dar sequência nos canais online. Mas se preferir, o formulário pode ser impresso, preenchido e realizada a postagem.
Os documentos necessários são os dados de identificação, numero do GRU pago, nome da marca e imagem.
4. Acompanhe o andamento do processo
Nesta etapa o usuário devera acompanhar a movimentação processual no sistema de busca Web na página do INPI. Essa conferência do andamento do processo é indicada, pois algumas solicitações podem acontecer de forma correlacionada.
Além disso, para não perder prazos e solicitações, o usuário poderá acompanhar o andamento do processo fazendo consulta na Revista da Propriedade Industrial.
5. Resultados
Consultando a Revista da Propriedade Industrial você terá acesso ao resultado da sua solicitação. As publicações acontecem as terças-feiras. É importante acompanhar essas atualizações para não perder prazos.
6. Pagar nova GRU
Nessa etapa deverá ser emitido e pago o GRU referente ao decênio da marca e expedição do certificado de registro de marca. Aqui os valores vão de R$745 até 1115,00.
7. Certificado
Após finalizado o processo você poderá acessar o sistema de busca web e realizar o download do certificado de registro da sua marca.
Encontra as orientações nesta página: Serviço de informações do Brasil.
Você já sabia de todos esses procedimentos? Aqui no nosso blog nós temos vários conteúdos para a gestão estabelecimentos gastronômicos. Confira todos os posts!
Qual o custo para registrar uma marca?
Os custos variam de acordo com modalidade, solicitante e canal. Mas os valores iniciais são de R$355,00, segundo o INPI.
Leia também: Planejamento e controle da produção.
Como dar início ao processo de patentear algo?
A seguir confira o passo a passo que será necessário seguir para patentear sua invenção ou utilidade.
1. Entenda o que é e faça seu cadastro
Ter a patente de um produto significa que você poderá impossibilitar a comercialização, uso ou reprodução deste, por um terceiro. Mas a patente também permite que você conceda essas possibilidades, por meio de uma licença.
Aqui vamos entender de forma mais ampla como fazer para patentear um produto, mas existem dois tipos:
-
Patente de invenção (PI): Está relacionado a alguma invenção, uma tecnologia, seja em processos ou produtos.
-
Patente de Modelo de Utilidade (MU): Novas maneiras de usar um produto, oferecendo melhorias no uso ou produção deste.
O primeiro passo para patentear uma marca é realizar o registro no INPI. Por lá você realiza o cadastro com informações de quem inventou o que será patenteado.
2. Pesquise
Entre as recomendações do INPI está uma pesquisa prévia, para entender se já existe algo patenteado muito parecido. Com essa pesquisa você evita gastos e já se certifica que não terá problemas com patentes muito parecidas.
A pesquisa pode ser feita na área de busca de patentes do INPI. Essa pesquisa deve ser realizada antes de dar início a solicitação.
3. Dê início ao pedido de registro de patente
Para dar início apo processo de solicitação existem alguns documentos que deverão ser enviados. Esses são todos os documentos que serão necessários para solicitar a patente:
-
Relatório descritivo;
-
Quadro reivindicatório;
-
Resumo;
-
Desenhos (se necessário);
-
Listagem de sequências (em casos de pedidos de biotecnologia).
O relatório descritivo deve ser preenchido detalhando o objeto que será patenteado. É importante que seja expressa a importância do objeto protegido. Assim evita que outros se aproveitem sem pagar os valores devidos.
Você pode ainda fazer o download de todos os modelos de documentos para saber exatamente como fazer o seu. Mas aqui já são diferentes os modelos de invenção e modelo de utilidade.
4. Pagamento do GRU
Após realizado seu cadastro, você já consegue emitir a GRU (Guia de recolhimento da União). O andamento das seguintes etapas só acontece mediante a esse pagamento.
O INPI disponibiliza um documento completo com todas os valores que deverão ser pagos e possíveis variações.
5. Siga as etapas
O início do processo de pedido de patente é igual para as modalidades. A partir daqui às etapas seguintes sofrem variações de acordo com a modalidade da sua patente.
Nas etapas seguintes, pode ser necessário a apresentação de novos documentos. Acompanhar prazos e datas de entrega também serão fundamentais para um bom andamento da sua solicitação.
No guia básico de patentes você encontra as informações completas.
Quanto custa registrar uma patente?
Os valores para patentear algo sofre variações de acordo com a categoria. O pedido de exame de uma invenção tem custo de a partir de R$590. Confira a lista com os valores e variações dos serviços.
Como patentear algo de graça?
Hoje não existe a possibilidade de realizar uma patente gratuitamente. Mas o INPI oferece descontos para algumas requisições.
Tem desconto para patentear uma marca os solicitantes que sejam:
-
Pessoas físicas;
-
Microempresas;
-
Microempreendedores individuais;
-
Empresas de pequeno porte;
-
Cooperativas;
-
Instituições de ensino e pesquisa;
-
Entidades sem fins lucrativos;
-
Órgãos públicos.
Se este é o seu caso, os valores em diversos momentos serão reduzidos.
Qual é a diferença de registro de marca e patente?
O registro de marca protege a identidade da marca, nome e identidade visual. Já a patente assegura o direito de comercialização, uso e reprodução. Registro de marca ou patente são formas de regularização ao que é garantido ao autor.
Ou seja, a marca passa por registro de marca, a patente é para o produto, processo ou invenção.
Entendendo o que é registro de marcas, patentes e como dar início a solicitação de cada um, irá facilitar o processo para o seu negócio. Vale ressaltar que antes do processo você pode avaliar a real necessidade de fazer esse processo. Afinal, isso querer tempo e dinheiro.
Para acompanhar soluções e dicas de gestão para sua empresa, continue acompanhando o blog da Castellmaq. A nossa sugestão para próxima leitura leitura hoje é: gestão de materiais, como fazer?
